REGULAMENTO DO DESPORTO DE NATUREZA NA ÁREA DO PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS

24 09 2008

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Portaria n.o 1465/2004
de 17 de Dezembro

(…)

SECÇÃO V
Escalada
Artigo 19.o
Noções

1 — Para efeitos do presente regulamento, entende-se por escalada a actividade de ascensão de uma superfície natural ou artificial utilizando as extremidades corporais sobre a superfície de escalada para  executar o movimento de ascensão.
2 — Entende-se por escalada desportiva a modalidade em que são utilizadas adicionalmente protecções fixas intermédias de alta resistência para deter uma possível queda do praticante, que deverão seguir as normas da UIAA (Union International des Associations d’Alpinisme).
3 — Entende-se por escalada clássica a modalidade efectuada sobre um relevo rochoso sem equipamento permanente ao longo de toda a sua extensão, sendo os pontos de segurança colocados à medida da progressão do praticante.
4 — Entende-se por escalada de bloco (boulder) aquela que é realizada em pequenos blocos de rocha ou estrutura artificial, onde não é necessária corda para realizar a segurança do praticante devido à proximidade do solo (3 m a 5 m). Pode recorrer-se a protecções colocadas no solo, sob o praticante, para aumentar a segurança em caso de queda.
5 — Entende-se por rappel a técnica de descida por cordas ou cabos que tem por finalidade ir de um ponto elevado a um nível inferior, de forma rápida e controlada.

Artigo 20.o
Locais de escalada
1 — Os locais de escalada autorizados na área do PNSAC são nove e estão devidamente sinalizados no terreno de acordo com a carta anexa ao presente regulamento.
2 — As características e condições de utilização de cada local são as definidas no anexo IV do presente regulamento.
3 — A manutenção dos locais de escalada poderá ser definida mediante a realização de protocolos.

Artigo 21.o
Licenciamento
1 — O pedido de licenciamento referido no artigo 9.o do Decreto Regulamentar n.o 18/99, de 27 de Agosto, deve ainda ser instruído com os seguintes elementos:
a) Designação do local a utilizar;
b) Número de pessoas envolvidas.
2 — A sinalização, divulgação e edição de locais de prática de escalada na área do PNSAC carece de autorização prévia da direcção desta área protegida.

Artigo 22.o
Recomendações específicas para a prática da modalidade Incumbe às entidades promotoras a divulgação junto dos praticantes das modalidades das seguintes recomendações:
a) Utilizar material de segurança necessário de acordo com a actividade;
b) Não escalar sozinho;
c) Certificar-se que o material instalado está em boas condições de segurança;
d) Não realizar a actividade em condições climatéricas adversas.

(…)

ANEXO IV
As características e condições dos locais de escalada referidos no artigo 20.o são as seguintes:
1):
Escalada, rappel e slide;
Designação — Chãos;
Nível — iniciação;
Capacidade de carga — 20 pessoas;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
2):
Escalada;
Designação — Penas da Andorinha;
Nível — iniciação a elevado;
Capacidade de carga — 20 pessoas;
Condicionantes — interdita entre Fevereiro e Junho, inclusive;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
3):
Escalada;
Designação — Poço da Chainça;
Nível — iniciação;
Capacidade de carga — 30 pessoas;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
4):
Escalada e rappel;
Designação — Lapas de Alcaria;
Nível — elevado;
Capacidade de carga — 10 pessoas;
Condicionantes — interdita entre Fevereiro e Junho, inclusive;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
5):
Escalada, rappel e slide;
Designação— Poio;
Nível — muito elevado;
Capacidade de carga — 6 pessoas;
Observações— a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
6):
Escalada e rappel;
Designação — Cabeço de Santa Marta;
Nível — iniciação;
Capacidade de carga — 20 pessoas;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
7):
Escalada;
Designação — Alviela;
Nível — médio;
Capacidade de carga — 10 pessoas;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
8):
Escalada-bolder;
Designação — Pedrógão;
Nível — iniciação a elevado;
Capacidade de carga — 12 pessoas;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC;
9):
Escalada e rappel;
Designação — Alvados;
Nível — médio a elevado;
Capacidade de carga — 10 pessoas;
Observações — a abertura de novas vias carece de autorização prévia do PNSAC.

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