Regulamentação da Carta de Desporto – PNSC

18 01 2008

Diário da República, 1.ª série — N.º 13 — 18 de Janeiro de 2008

REGULAMENTO DA CARTA DE DESPORTO DE NATUREZA
DO PARQUE NATURAL DE SINTRA -CASCAIS

(…)

SECÇÃO III
Escalada
Artigo 14.º

Noção
1 — Para efeitos do presente Regulamento, entende-
-se por escalada a progressão em superfície natural ou
artificial, em que se torna imperativo o uso dos membros
superiores e ou o recurso a material adequado.
2 — Entende -se por escalada desportiva a modalidade
em que são utilizadas, adicionalmente, protecções fixas intermédias
de alta resistência, para deter uma possível queda
do praticante, as quais devem seguir as normas da UIAA
(Union International des Associations d’Alpinisme).
3 — Entende -se por escalada clássica aquela que é
efectuada sobre um relevo rochoso, sem equipamento
permanente ao longo de toda a sua extensão, sendo os
pontos de segurança colocados à medida que o praticante
vai progredindo.
4 — Entende -se por escalada de bloco (boulder) aquela
que é realizada em pequenos blocos de rocha ou estrutura
artificial, onde não é necessária corda devido à proximidade
do solo (3 m a 5 m), podendo aí colocar -se protecções
para maior segurança em caso de queda.
5 — Entende -se por rappel a técnica de descida por cordas
ou cabos que tem por finalidade ir de um ponto elevado
a um nível inferior, de forma prática e controlada.

Artigo 15.º
Locais de escalada
1 — Os locais de escalada autorizados na área do PNSC
são os assinalados na carta — carta de modalidades I.
2 — As características e condições de utilização de
cada local são as definidas na lista II do presente Regulamento.
3 — A prática de escalada ou a abertura de vias, em
qualquer local que não conste da carta e da lista II do presente
Regulamento, bem como a sua sinalização, publicitação
ou divulgação pública, carecem de autorização do
ICNB, I. P.
4 — É interdita a abertura de novas vias de escalada nas
arribas costeiras entre a praia do Abano e a praia da Adraga
e entre a praia do Magoito e a praia da Samarra.

Artigo 16.º
Licenciamento
O pedido de licenciamento referido no artigo 9.º do
Decreto Regulamentar n.º 18/99, de 27 de Agosto, deve
ainda ser instruído com os seguintes elementos:
a) Designação dos locais a utilizar;
b) Número máximo de pessoas envolvidas.
Artigo 17.º
Recomendações específicas
Aos praticantes de escalada são emitidas as seguintes
recomendações, incumbindo, também, a sua divulgação
às entidades promotoras:
a) Utilizar o material de segurança necessário de acordo
com a actividade;
b) Não escalar sozinho;
c) Certificar -se de que o material instalado está em boas
condições de segurança;
d) Não realizar a actividade com condições climatéricas
adversas.

(…)

Lista II
Características dos locais autorizados para a prática de escalada
1 — Designação e caracterização do local: Mexilhoeiro
Sul (a sul da escadaria) — falésia calcária junto ao mar,
localizada a oeste da Boca do Inferno. Exposta a sudoeste,
esta falésia encontra -se em fase de equipamento. Contará
com cerca de 60 vias (sendo apenas uma na parte norte),
com 15 a 25 m e diversos boulders para escalada desportiva
e de dificuldade entre III e 8c.

Características/equipamento: escola de escalada/escalada
em bloco.
Condicionantes: 30 praticantes no período de 1 de Janeiro
a 14 de Julho.
2 — Designação e caracterização do local: Mexilhoeiro
Norte (a norte da escadaria) — tem apenas uma via para
escalada desportiva. Características/equipamento: escola
de escalada/escalada em bloco.
Capacidade de carga: quatro praticantes.
Condicionantes: é interdita a escalada no período de 1
de Janeiro a 14 de Julho.
3 — Designação e caracterização do local: Escola de
Escalada da Guia — esta zona de escalada desportiva integralmente
equipada está localizada junto ao mar a norte
do Farol da Guia. Desenvolve -se numa falésia calcária
exposta a sul e conta com cerca de 95 vias de 10 m a 20 m e
20 boulders com grau de dificuldade III a 8a. Existe folheto
editado com as vias.
Características/equipamento: escola de escalada/escalada
em bloco.
Capacidade de carga: 60 praticantes.
4 — Designação e caracterização do local: falésias a
sul do Espinhaço — zona de escalada que se estende da
Casa da Pirolita até às proximidades do Espinhaço e que
conta com cerca de 50 vias semiequipadas ou clássicas,
divididas em cerca de sete sectores. As vias, todas em
sienito, variam em dificuldade entre IV e 7c+ e têm uma
extensão entre 10 m e 90 m.
Características/equipamento: escalada clássica.
Capacidade de carga:
De 1 de Janeiro a 14 de Julho — quatro praticantes/
sector;
De 15 de Julho a 31 de Dezembro — 10 praticantes/
sector.
5 — Designação e caracterização do local: Espinhaço
— zona de escalada clássica com cerca de 30 vias em
sienito, de um a quatro largos e 10 m a 120 m de extensão.
Parcialmente equipada, é um local de escalada difícil e
bastante técnico, que exige muitos conhecimentos e boa
forma física. Compreende a parede principal ou Espinhaço
e sete sectores secundários localizados em volta desta.
Características/equipamento: escalada clássica. Capacidade
de carga: 12 praticantes.
Condicionantes: é interdita a escalada no período de 1
de Janeiro a 14 de Julho.
6 — Designação e caracterização do local: Pedra do
Cavalo — esporão de sienito localizado a norte do cabo da
Roca, entre a praia da Aroeira e a praia da Ursa, contando
com cerca de seis vias de escalada clássica com cerca de
45 m.
Características/equipamento: escalada clássica.
Capacidade de carga:
De 1 de Janeiro a 14 de Julho — quatro praticantes;
De 15 de Julho a 31 de Dezembro — oito praticantes.
7 — Designação e caracterização do local: praia da
Ursa — inclui cerca de 10 vias de escalada clássica, distribuídas
pela falésia granítica (rosas, negras, cascata) e pelo
penedo calcário da Gaivota. A extensão das vias varia entre
os 20 m e os 30 m. As vias nas placas graníticas (sienito)
são de dificuldade intermédia com excepção do sector
cascata, com vias de elevada dificuldade.

Características/equipamento: escalada clássica.
Capacidade de carga:
Gaivota, cascata e negras:
De 1 de Janeiro a 14 de Julho — 6 praticantes;
De 15 de Julho a 31 de Dezembro — 16 praticantes;
Rosas:
De 1 de Janeiro a 31 de Maio — 6 praticantes;
De 1 de Outubro a 31 de Dezembro — 16 praticantes.
Condicionantes: no local rosas é interdita a escalada no
período de 1 de Junho a 30 de Setembro.
8 — Designação e caracterização do local: Pedra da
Noiva — penedo quase rodeado pelo mar, localizado a
norte da praia da Ursa. Conta com uma via de escalada
clássica em calcário, de baixo grau de dificuldade e de
vários largos. Em dias de vento, o rappel pode ser complicado
pelo canal de vento que se forma entre o rochedo
e a terra.
Características/equipamento: escalada clássica. Capacidade
de carga: seis praticantes.
Condicionantes: é interdita a escalada no período de 1
de Janeiro a 14 de Julho.
9 — Designação e caracterização do local: praia do
Cavalo — pequena enseada calcária situada a sul da praia
da Adraga, que conta com cerca de cinco vias de escalada
clássica.
Características/equipamento: escalada clássica/escalada
em bloco.
Capacidade de carga: 12 praticantes.
10 — Designação e caracterização do local: Praia
Grande do Rodízio — falésia calcária junto ao mar, localizada
a sudoeste da Praia Grande do Rodízio. Exposta
a nordeste, encontra -se em fase de equipamento. Contará
com cerca de 16 vias entre os 10 m e os 35 m.
Características/equipamento: escalada desportiva. Capacidade
de carga: 20 praticantes.
Condicionantes: é interdita a escalada no período de 1
de Junho a 30 de Setembro.
11 — Designação e caracterização do local: Casal dos
Pianos — falésia de basalto localizada junto ao mar e à
pedreira situada a sul da praia da Samarra. Em fase de
equipamento.
Características/equipamento: escalada clássica.
Capacidade de carga: 20 praticantes.
12 — Designação e caracterização do local: Encosta dos
Bêbados — crista calcária no vale da ribeira das Vinhas
com pronunciada inclinação negativa (extraprumo), onde
estão integralmente equipadas 14 vias com cerca de 8 m a
12 m. As vias apresentam um grau de dificuldade bastante
elevado, entre 6 e 8.
Características/equipamento: escalada desportiva.
Capacidade de carga: 10 praticantes.
13 — Designação e caracterização do local: Lagoa
Azul — penhasco de granito de 15 m, com cerca de seis
vias de escalada, situado em propriedade privada. De
acesso difícil através de silvados e carrascos, sem caminho
bem definido, fica localizado sobre a Lagoa Azul e a
oeste desta avistando -se da estrada.
Características/equipamento: escalada clássica.
Capacidade de carga: seis praticantes.
Observações: propriedade privada.

14 — Designação e caracterização do local: Pedras
Irmãs — blocos de granito situados ao redor da Igreja da
Peninha e da fonte das Pedras Irmãs, com altura média de
5 m e que se escalam sem corda, sendo a segurança feita
mediante a utilização de colchões portáteis especiais.
Características/equipamento: escalada em bloco.
Capacidade de carga: 15 praticantes.
15 — Designação e caracterização do local: Pedra
Amarela — zona de escalada desportiva com cinco vias
de iniciação em propriedade privada. Consiste num pequeno
penhasco de granito com cerca de 20 m de altura
máxima.
Características/equipamento: escalada desportiva.
Capacidade de carga: 20 praticantes.
Observações: propriedade privada.
16 — Designação e caracterização do local: Capuchos/
Boulders — blocos de granito situados nas imediações do
Convento dos Capuchos, no meio do pinhal, junto do Alto
das Três Cruzes. Com altura média de 3 m, escalam -se
sem corda, sendo a segurança feita mediante a utilização
de colchões portáteis especiais.
Características/equipamento: escalada em bloco.
Capacidade de carga: 15 praticantes.
17 — Designação e caracterização do local: Cruz Alta
— penhasco de granito, virado a oeste, localizado dentro
do Parque da Pena, ligeiramente abaixo do braço de estrada
que rodeia a Cruz Alta, com cerca de 25 m, onde existem
cinco vias de escalada clássica.
Características/equipamento: escalada clássica.
Capacidade de carga: seis praticantes.
Observações: propriedade do Estado sob gestão de Parques
de Sintra — Monte da Lua, S. A.
18 — Designação e caracterização do local: Penedo do
Monge — situado entre os Capuchos e o marco geodésico
do Monge. Penedo de granito de 15 m de altura com uma
pendente vertical, é utilizado para descida em rappel. Está
equipado com três plaquetes para protecção de descida.
Características/equipamento: rappel.
Capacidade de carga: 15 praticantes.
19 — Designação e caracterização do local: Penedo da
Amizade — parede de granito com cerca de 40 m de altura,
situada sob o Castelo dos Mouros e virada a noroeste.
Conta com cerca de 52 vias entre o IV e o 7c, com uma
extensão que varia entre os 15 m e os 60 m. Esta escola de
escalada divide -se em três sectores (1 — Sector Central,
2 — Penedo Norte, 3 — Moira Maldita).
Características/equipamento: escola de escalada.
Capacidade de carga: 30 praticantes.
Observações: propriedade do Estado sob gestão de Parques
de Sintra — Monte da Lua, S. A. O acesso principal
faz -se pelo lado norte através do Parque das Merendas,
propriedade do município de Sintra, pelo lado sul através
do acesso principal ao Castelo dos Mouros e pelo parque
de estacionamento da entrada dos Lagos do Parque da
Pena, propriedade do Estado sob gestão de Parques de
Sintra — Monte da Lua, S. A.
20 — Designação e caracterização do local: Penedo do
Túmulo do Rei — consiste em dois penedos localizados
por baixo do Castelo dos Mouros, virados a norte e a este,
com 15 m a 50 m de altura, possuindo cerca de 12 vias
de escalada.
Características/equipamento: escalada clássica.
Capacidade de carga: seis praticantes/sector.
Observações: propriedade do Estado sob gestão de Parques
de Sintra — Monte da Lua, S. A

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